Termos de Uso | VMaciel Studio

1. Objeto e Aceitação

O site https://vmacielstudio.com é de propriedade do VMaciel Studio e tem por finalidade apresentar portfólio, serviços de design gráfico, identidade visual e criação. Ao navegar neste site, você concorda com estes Termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, artes, projetos de portfólio, layouts e código, é de propriedade exclusiva do VMaciel Studio e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. Os projetos em portfólio são exibidos com autorização de clientes apenas para fins de demonstração profissional.

3. Orçamentos, Prazos e Contratação

As informações, valores de referência e prazos exibidos no site possuem caráter informativo e não constituem oferta vinculante. Cada projeto será objeto de proposta comercial individualizada. A contratação de serviços somente se efetiva após aprovação expressa da proposta e assinatura de contrato ou aceite formal por e-mail/WhatsApp.

4. Obrigações do Usuário

O usuário se compromete a: a) Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário; b) Não utilizar o site para práticas ilícitas, spam ou tentativas de invasão; c) Não tentar copiar ou fazer engenharia reversa do site.

5. Limitação de Responsabilidade

O VMaciel Studio se esforça para manter o site sempre disponível, mas não garante operação livre de falhas ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.

6. Links de Terceiros

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7. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.

8. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ponta Grossa/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.